Por Pedro E. Almeida da Silva
Professor Titular da Furg, Bolsista de Produtividade do CNPq

Em resposta à crescente inquietação relacionada à dependência externa no setor da saúde, o Brasil está intensificando seus esforços para reestruturar a indústria nacional, visando assegurar a soberania do País, especialmente após as dificuldades enfrentadas durante a pandemia de Covid-19, que destacaram os impactos negativos da dependência de insumos estrangeiros sobre a população.

Superando a tradicional dicotomia entre economia e qualidade de vida, o governo brasileiro lançou o ambicioso Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Este complexo visa estabelecer uma economia dinâmica, sustentável e inclusiva, almejando contribuir com 10% do Produto Interno Bruto (PIB), gerar mais de 20 milhões de empregos diretos e indiretos, e representar 35% da pesquisa nacional.

Em um marco histórico, o Ministério da Saúde alocou o maior investimento anual da história, totalizando R$ 657 milhões em 2023, inseridos no Novo PAC. Projeções para o futuro indicam um investimento adicional de R$ 8,1 bilhões entre 2024 e 2026, impulsionando a estratégia de reindustrialização do setor de saúde no País. Além do apoio ministerial, espera-se a contribuição de investimentos privados e financiamentos públicos de outros órgãos, totalizando R$ 42,1 bilhões em quatro anos.

O cerne desse plano audacioso é ampliar a produção nacional de itens cruciais para o Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo a atual dependência de insumos, medicamentos, vacinas, kits diagnósticos e outros produtos de saúde importados, que geram um déficit de 20 bilhões de dólares anuais e uma perigosa vulnerabilidade na soberania nacional. A busca pela autonomia é vital para garantir o acesso universal à saúde, principalmente em tempos de crise sanitária, reforçando a soberania nacional e atendendo à premissa básica do SUS.

O desafio central dessa estratégia reside em sua sustentabilidade. A possível baixa competitividade do produto nacional será enfrentada com o aumento da qualidade dos produtos produzidos aqui, mas também aproveitando o vasto mercado interno e as parcerias Sul-Sul, especialmente com países latino-americanos e africanos. As parcerias público-privadas, com ou sem transferência de tecnologia, são consideradas essenciais para o sucesso da estratégia, destacando a importância do esforço coletivo, onde o governo estabelece diretrizes, a sociedade civil fiscaliza, e as empresas, públicas e privadas, desempenham um papel crucial na produção e desenvolvimento da indústria nacional.

O comprometimento do Brasil em fortalecer sua indústria da saúde representa um passo significativo rumo à construção de uma nação autossuficiente e resiliente. Ao investir bilhões em infraestrutura, pesquisa e produção em saúde, o País busca não apenas garantir o acesso universal à saúde, mas também assegurar sua soberania, especialmente em situações de crise, globais ou não. Este plano ambicioso não só atende às necessidades imediatas de insumos essenciais, mas também promove a diversificação econômica, gerando empregos e contribuindo substancialmente para o crescimento nacional.

Com parcerias estratégicas, investimentos sustentáveis e a participação ativa da sociedade, o Brasil traça o caminho rumo a uma estrutura de saúde robusta, independente e sustentável, onde a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico se entrelaçam em prol do bem-estar coletivo.